Política Privacidade

O Atelier do Doce reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e demais titulares de dados.

Neste sentido, assume o compromisso de assegurar que o tratamento desses dados é efetuado de forma lícita, leal, transparente e segura, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).

A presente política estabelece os princípios aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no âmbito da atividade desenvolvida pelo Atelier do Doce.

Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Atelier do Doce, Lda.
Morada: Rua Exemplo nº 10, 9700-000 Angra do Heroísmo
Email: geral@atelierdodoce.pt

Âmbito de Aplicação

A presente política aplica-se a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Atelier do Doce, independentemente do suporte utilizado, no âmbito da sua atividade comercial.

Abrange, nomeadamente, dados pessoais de clientes, potenciais clientes, fornecedores, prestadores de serviços e utilizadores do website.

Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• • Gestão de encomendas e prestação de serviços;
  • Processamento de pagamentos e faturação;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Comunicação com clientes;
  • Apoio ao cliente e gestão de reclamações;
  • Melhoria dos serviços disponibilizados.

Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades terceiras apenas quando tal se revele necessário, nomeadamente:

• • Entidades de pagamento;
  • Transportadoras responsáveis pela entrega;
  • Autoridades fiscais ou outras entidades legais competentes.

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins comerciais a terceiros.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos, ou pelo período exigido por obrigação legal.

• • Dados relativos a clientes: até 5 anos após a última interação;
  • Dados fiscais e contabilísticos: até 10 anos.

Findos os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais têm direito a:

• • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a sua retificação;
  • Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
  • Limitar ou opor-se ao tratamento;
  • Retirar o consentimento, quando aplicável;
  • Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Medidas de Segurança

O Atelier do Doce implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, prevenindo a sua perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente política ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar:

Atelier do Doce, Lda.
Email: geral@atelierdodoce.pt